Procon faz operação

Fiscalização visa setor de beleza 

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), iniciou nesta segunda-feira (2) a segunda fase da "Operação Vênus", que tem a missão de fiscalizar os comerciantes e prestadores de serviços dos ramos de beleza e estética em geral. A Operação ocorrerá na capital e regiões metropolitanas visando garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.

Durante a operação, a fiscalização do PROCON-BA irá oferecer proteção efetiva aos consumidores e garantir padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho dos serviços oferecidos no mercado de consumo, bem como o direito a informação clara e adequada. Também serão fiscalizados as formas de precificação; disponibilização de um exemplar do CDC; formas de pagamento, inclusive desconto; informações disponibilizadas dos serviços, data de fabricação/prazo de validade dos produtos aplicados nos consumidores, dentre outras práticas.